Calendário das Provas e dos Exames 2026
Provas de Monitorização da Aprendizagem – ModA
Provas Finais do Ensino Básico
Exames
Nacionais
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência 2026
Provas de Equivalência à Frequência - 1ª Fase - 3º Ciclo
Provas de Equivalência à Frequência Secundário - 1ª Fase - Secundário
Legislação, Normas e Regulamentos
Norma 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames
Define os procedimentos, prazos, códigos de provas, requisitos de inscrição e correspondências entre provas de ingresso no ensino superior.
Norma 02/JNE/2026 – Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação
Estabelece as normas técnicas para realização de provas, procedimentos de vigilância, critérios de classificação, e processos de reapreciação e reclamação.
Utilização de Calculadoras Exames Nacionais e Provas Finais
Define os procedimentos, prazos, códigos de provas, requisitos de inscrição e correspondências entre provas de ingresso no ensino superior.
Despacho Normativo n.º 3/2026
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro
Regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Guia geral de exames 2026
Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior